Imposto de Renda não incide sobre FGTS, férias e licença-prêmio

Homem é condenado a 9 anos por arrecadar fundos para terroristas

Acusado de ser depositário infiel tem liminar deferida

Marcos Valério entra na Justiça contra Banco do Brasil e Visanet

Novo leilão arrecada mais R$ 408 mil para vítimas do Palace 2

Verbas rescisórias. Forma de pagamento. Crédito em conta corrente. Descontos.

Senadores insistem em reforma política

Mais dois imóveis de Naya vão a leilão

Falso juiz aplica golpe contra empresários em SP

Negado habeas-corpus a dona de asilo

Mantida condenação a portador de dólar falso

Negada liminar a acusado de desviar valores de fundo

Liminar proíbe destruição de armas recolhidas na campanha do governo

Direito do consumidor: os cartões de crédito

Economista Maurício Cadenas - Pós-Graduando em Finanças pela FAE Business School Ciências Econômicas pela UFPR - Universidade Federal do Paraná. Especialista em Engenharia Financeira e Avaliações Econômicas de Empresas e Marcas. Palestrante na UEL - Universidade Estadual de Londrina - VIII Encontro dos Estudantes de Economia da Região Sul - Set/98

Juiz Sergio Moro manda soltar Monica Moura e estipula fiança no valor de R$ 28,7 milhões

Monica Moura foi presa durante a 23ª fase da Operação Lava Jato. João Santana também deve ser liberado, conforme decisão da Justiça.

Ação de depósito. Veículo em estado de sucata. Condenação do depositário ao pagamento de valor equivalente.

Processo civil. ação de depósito. veículo em estado de sucata.

Zippin diz a Ellen: Brasil terá 700 mil presos em cinco anos

Receita Federal amplia o cruzamento de dados financeiros com as novas regras da e-Financeira em 2026

A fundamentação legal, os impactos práticos, a jurisprudência e a conexão com a Reforma Tributária

Dispensa de Licitação para contratação de Advogados pelo Poder Público e o acerto do veto presidencial ao Projeto de Lei nº 4.489, de 2019 (nº 10.980/18 na Câmara dos Deputados)

Análise das possibilidades e reflexos de eventual derrubada do veto integral ao Projeto de Lei nº 4.489, de 2019, que permite a dispensa de licitação para contratação de serviços jurídicos e de contabilidade pela administração pública.

O enunciado nº. 02 da Súmula do Tribunal de Justiça da Bahia - Uma leitura crítica

Enunciado nº. 02 da STJ do Estado da Bahia: "O Relator poderá, em caráter excepcional, antes do recebimento da denúncia, deliberar acerca do afastamento do gestor público, bem como sobre a sua prisão preventiva, submetendo a decisão à apreciação do Órgão Competente, na primeira seção subsequente."